Justiça manda anular multa de motorista acusado de transporte pirata

SUS pode ser obrigado a fornecer transporte e hospedagem

Busato inaugura serviço gratuito de transporte para advogados

TST mantém jurisprudência sobre concessão de vale-transporte

Vale-transporte. Residência distante do local de trabalho.

Taxista não pode realizar transporte intermunicipal de passageiros

Prefeitura tem que garantir transporte gratuito para aluna

Cavalieri: ?Acesso a transporte é questão de cidadania?

Empresa é condenada por negar passagem gratuita a beneficiário de passe livre

O beneficiário receberá danos materiais no importe de R$ 34,50 e danos morais no importe de R$ 3.000,00.

Loja indenizará mulher ferida em roubo de malote

Falta de planejamento no transporte trouxe risco a clientes.

Passageiro com visão em apenas um dos olhos tem direito a “Bilhete Único Especial”

Autor terá isenção tarifária no transporte coletivo municipal.

Responsabilidade civil. Inaplicabilidade do artigo 27 do CDC.

Transporte coletivo. Acidente. Responsabilidade contratual e objetiva da transportadora.

Penal e processo penal. Conflito de competência.

Crime de transporte de agrotóxicos de origem estrangeira.

Reparação de danos morais decorrente de responsabilidade subjetiva do empregador. Vigilante.

Transporte de valores sem a observação das normas próprias.

Ação penal. Tráfico de entorpecentes.

Transporte das drogas entre diferentes estados da Federação.

Processo civil. Administrativo. Ratificação.

Concessão de linhas de transporte rodoviário intermunicipal. Alteração de itinerário.

Empresa de ônibus é condenada por recusar embarque de passageiro com deficiência

A juíza substituta da 1ª Vara Cível de Ceilândia entendeu que houve falha na prestação do serviço e ato discriminatório.

Superior Tribunal de Justiça reduz multa imposta a empresa que não pagou vale-pedágio

Na sentença original, a empresa havia sido condenada a pagar multa de duas vezes o valor do frete contratado, além do vale-pedágio não pago.

Empresa de aviação é condenada por cancelamento de voo contratado e atraso na viagem

O valor foi fixado em R$ 2.000,00, a título de reparação por danos morais

Empresa de segurança indenizará empregado preso pela PF por armas irregulares

O entendimento foi o de que a empresa, ao manter armas irregulares, deu ensejo à prisão, atingindo o direito de personalidade do empregado